2013 Direito Penal Médio

10º Exame da OAB — Questão 62

José e Maria estavam enamorados, mas posteriormente vieram a descobrir que eram irmãos consanguíneos, separados na maternidade. Extremamente infelizes com a notícia recebida, que impedia por completo qualquer possibilidade de relacionamento, resolveram dar cabo à própria vida. Para tanto, combinaram e executaram o seguinte: no apartamento de Maria, com todas as portas e janelas trancadas, José abriu o registro do gás de cozinha. Ambos inspiraram o ar envenenado e desmaiaram, sendo certo que somente não vieram a falecer porque os vizinhos, assustados com o cheiro forte que vinha do apartamento de Maria, decidiram arrombar a porta e resgatá-los. Ocorre que, não obstante o socorro ter chegado a tempo, José e Maria sofreram lesões corporais de natureza grave. Com base na situação descrita, assinale a afirmativa correta.

  1. A José responde por tentativa de homicídio e Maria por instigação ou auxílio ao suicídio.
  2. B José responde por lesão corporal grave e Maria não responde por nada, pois sua conduta é atípica.
  3. C José e Maria respondem por instigação ou auxílio ao suicídio, em concurso de agentes.
  4. D José e Maria respondem por tentativa de homicídio.

Gabarito oficial

Alternativa A

José responde por tentativa de homicídio e Maria por instigação ou auxílio ao suicídio.

Explicação

No pacto de morte (suicídio a dois), aquele que pratica o ato executivo (abrir o gás) responde por tentativa de homicídio em relação ao outro, pois eliminou a possibilidade de a vítima desistir. Maria, por sua vez, responde por participação em suicídio (art. 122 do CP), pois apenas aderiu ao pacto sem executar diretamente atos contra a vida de José.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 62 de 80 do 10º Exame da OAB