João, com intenção de matar, efetua vários disparos de arma de fogo contra Antônio, seu desafeto. Ferido, Antônio é internado em um hospital, no qual vem a falecer, não em razão dos ferimentos, mas queimado em um incêndio que destrói a enfermaria em que se encontrava. Assinale a alternativa que indica o crime pelo qual João será responsabilizado.
Gabarito oficial
Alternativa B
Homicídio tentado.
João responde por homicídio tentado, pois o incêndio no hospital constitui causa superveniente relativamente independente que, por si só, produziu o resultado morte (art. 13, §1º, do CP). Nesse caso, rompe-se o nexo causal quanto ao resultado morte, mas o agente responde pelos atos já praticados, ou seja, tentativa de homicídio.
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Baixar grátisQuestão 61 de 80 do 10º Exame da OAB
