João está sendo processado por um crime doloso contra a vida e, após o oferecimento das alegações finais, o magistrado impronuncia o réu. Assinale a alternativa que apresenta a situação em que seria possível processar João novamente pelo mesmo fato delituoso.
- A Desde que haja novas provas e não tenha ocorrido qualquer causa extintiva de punibilidade, pois a decisão de impronúncia não transita em julgado.
- B A justiça já se manifestou em relação ao processo de João, tendo a decisão do magistrado transitado em julgado.
- C Ninguém pode ser processado duas vezes pelo mesmo fato (non bis in idem).
- D A sentença de impronúncia é uma decisão interlocutória mista não terminativa.