10º Exame da OAB — Questão 7

João, além de advogado, é próspero fazendeiro no Estado W. Após fiscalização regular, é comunicado que seus trabalhadores estão em situação irregular, análoga à de escravidão. Nos termos do Código de Ética, o advogado deve

  1. A ignorar a comunicação porque são separadas as atividades de advogado e fazendeiro.
  2. B deixar de prestar concurso a atos que atentem contra a dignidade da pessoa humana.
  3. C atuar como advogado na defesa da situação considerada irregular, ignorando as acusações.
  4. D defender sua atuação como fazendeiro que obedece a regras peculiares e costumeiras.

Gabarito oficial

Alternativa B

deixar de prestar concurso a atos que atentem contra a dignidade da pessoa humana.

Explicação

O art. 2º, parágrafo único, VIII, do Código de Ética e Disciplina da OAB estabelece que é dever do advogado abster-se de prestar concurso a atos que atentem contra a dignidade da pessoa humana. A manutenção de trabalhadores em condição análoga à escravidão viola diretamente esse preceito ético, independentemente da separação entre as atividades profissionais.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 7 de 80 do 10º Exame da OAB