10º Exame da OAB — Questão 8

Lara, advogada, é chefe do departamento jurídico da empresa Nós e Nós, que é especializada na produção de cordas. O departamento que ela coordena possui cerca de cem advogados. Dez deles resolvem propor ação judicial para reclamar direitos que são comuns a todos, inclusive à advogada chefe do departamento. Nos termos do Código de Ética, a advogada chefe do departamento deve

  1. A assumir a defesa da empresa, por força da relação de trabalho.
  2. B comunicar o fato à empresa e escusar-se de realizar a defesa.
  3. C indicar advogado da sua equipe para realizar a defesa.
  4. D renunciar ao cargo por impossibilidade de exercício do mesmo.

Gabarito oficial

Alternativa B

comunicar o fato à empresa e escusar-se de realizar a defesa.

Explicação

Conforme o art. 20 do Código de Ética e Disciplina da OAB, o advogado que tiver interesse conflitante com o do cliente deve comunicar o fato ao cliente e escusar-se da causa. Lara, como chefe do departamento jurídico, tem os mesmos direitos trabalhistas que os dez advogados reclamantes, caracterizando conflito de interesses que a impede de assumir a defesa da empresa.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 8 de 80 do 10º Exame da OAB