A requerimento do credor e após não localizar bens da pessoa jurídica ex-empregadora, o juiz desconsiderou a personalidade jurídica numa reclamação trabalhista, incluiu um dos sócios no polo passivo e o citou para pagamento. Este sócio, então, depositou a quantia exequenda, mas pretende questionar o valor da execução.
Assinale a alternativa que indica a maneira pela qual ele materializará seu inconformismo.
AAção Rescisória.
BEmbargos de Terceiro.
CImpugnação de Credor.
DEmbargos à Execução.
Gabarito oficial
Alternativa D
Embargos à Execução.
Explicação
De acordo com o art. 884 da CLT, garantida a execução ou penhorados os bens, o executado poderá apresentar embargos à execução no prazo de 5 dias. O sócio incluído no polo passivo por desconsideração da personalidade jurídica, ao depositar a quantia exequenda, garante o juízo e pode questionar o valor por meio de embargos à execução.
Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.
Pratique Processo Civil no OABei
Responda questões cronometradas, acompanhe seu desempenho por disciplina e
descubra exatamente onde você erra. Grátis para começar.