2013 Processo Civil Difícil

10º Exame da OAB — Questão 76

A requerimento do credor e após não localizar bens da pessoa jurídica ex-empregadora, o juiz desconsiderou a personalidade jurídica numa reclamação trabalhista, incluiu um dos sócios no polo passivo e o citou para pagamento. Este sócio, então, depositou a quantia exequenda, mas pretende questionar o valor da execução. Assinale a alternativa que indica a maneira pela qual ele materializará seu inconformismo.

  1. A Ação Rescisória.
  2. B Embargos de Terceiro.
  3. C Impugnação de Credor.
  4. D Embargos à Execução.

Gabarito oficial

Alternativa D

Embargos à Execução.

Explicação

De acordo com o art. 884 da CLT, garantida a execução ou penhorados os bens, o executado poderá apresentar embargos à execução no prazo de 5 dias. O sócio incluído no polo passivo por desconsideração da personalidade jurídica, ao depositar a quantia exequenda, garante o juízo e pode questionar o valor por meio de embargos à execução.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 76 de 80 do 10º Exame da OAB