Para aferição da inimputabilidade por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, assinale a alternativa que indica o critério adotado pelo Código Penal vigente.
- A Biológico.
- B Psicológico.
- C Psiquiátrico.
- D Biopsicológico.
Para aferição da inimputabilidade por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, assinale a alternativa que indica o critério adotado pelo Código Penal vigente.
Gabarito oficial
Alternativa D
Biopsicológico.
O Código Penal brasileiro adota o critério biopsicológico para aferição da inimputabilidade (art. 26 do CP), que combina o elemento biológico (doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado) com o elemento psicológico (incapacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se conforme esse entendimento). Ambos devem estar presentes ao tempo da ação.
Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.
Responda questões cronometradas, acompanhe seu desempenho por disciplina e descubra exatamente onde você erra. Grátis para começar.
Baixar grátisQuestão 60 de 80 do 11º Exame da OAB