2013 Direito Penal Médio

12º Exame da OAB — Questão 61

Paula, com intenção de matar Maria, desfere contra ela quinze facadas, todas na região do tórax. Cerca de duas horas após a ação de Paula, Maria vem a falecer. Todavia, a causa mortis determinada pelo auto de exame cadavérico foi envenenamento. Posteriormente, soube-se que Maria nutria intenções suicidas e que, na manhã dos fatos, havia ingerido veneno. Com base na situação descrita, assinale a afirmativa correta.

  1. A Paula responderá por homicídio doloso consumado.
  2. B Paula responderá por tentativa de homicídio.
  3. C O veneno, em relação às facadas, configura concausa relativamente independente superveniente que por si só gerou o resultado.
  4. D O veneno, em relação às facadas, configura concausa absolutamente independente concomitante.

Gabarito oficial

Alternativa B

Paula responderá por tentativa de homicídio.

Explicação

O veneno ingerido por Maria constitui causa absolutamente independente preexistente às facadas, pois a ingestão ocorreu antes da conduta de Paula e, por si só, produziu o resultado morte. Nos termos do art. 13, caput, do CP, Paula não responde pelo resultado morte, mas responde pelos atos praticados, ou seja, tentativa de homicídio.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 61 de 80 do 12º Exame da OAB