2013 Direito Penal Médio

12º Exame da OAB — Questão 62

Wilson, competente professor de uma autoescola, guia seu carro por uma avenida à beira-mar. No banco do carona está sua noiva, Ivana. No meio do percurso, Wilson e Ivana começam a discutir: a moça reclama da alta velocidade empreendida. Assustada, Ivana grita com Wilson, dizendo que, se ele continuasse naquela velocidade, poderia facilmente perder o controle do carro e atropelar alguém. Wilson, por sua vez, responde que Ivana deveria deixar de ser medrosa e que nada aconteceria, pois se sua profissão era ensinar os outros a dirigir, ninguém poderia ser mais competente do que ele na condução de um veículo. Todavia, ao fazer uma curva, o automóvel derrapa na areia trazida para o asfalto por conta dos ventos do litoral, o carro fica desgovernado e acaba ocorrendo o atropelamento de uma pessoa que passava pelo local. A vítima do atropelamento falece instantaneamente. Wilson e Ivana sofrem pequenas escoriações. Cumpre destacar que a perícia feita no local constatou excesso de velocidade. Nesse sentido, com base no caso narrado, é correto afirmar que, em relação à vítima do atropelamento, Wilson agiu com

  1. A dolo direto.
  2. B dolo eventual.
  3. C culpa consciente.
  4. D culpa inconsciente.

Gabarito oficial

Alternativa C

culpa consciente.

Explicação

Wilson agiu com culpa consciente, pois previu o resultado danoso (Ivana o alertou sobre o risco do atropelamento), mas acreditou sinceramente que, por sua habilidade como professor de autoescola, o resultado não ocorreria. Na culpa consciente, ao contrário do dolo eventual, o agente não aceita o resultado, confiando em sua capacidade de evitá-lo.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 62 de 80 do 12º Exame da OAB