2014 Direito Penal Médio

13º Exame da OAB — Questão 59

Paulo tinha inveja da prosperidade de Gustavo e, certo dia, resolveu quebrar o carro que este último havia acabado de comprar. Para tanto, assim que Gustavo estacionou o veículo e dele saiu, Paulo, munido de uma barra de ferro, foi correndo em direção ao bem para danificá-lo. Ao ver a cena, Gustavo colocou-se à frente do carro e acabou sendo atingido por um golpe da barra de ferro, vindo a falecer em decorrência de traumatismo craniano derivado da pancada. Sabe-se que Paulo não tinha a intenção de matar Gustavo e que este somente recebeu o golpe porque se colocou à frente do carro quando Paulo já estava com a barra de ferro no ar, em rápido movimento para atingir o veículo, que ficou intacto. Com base no caso relatado, assinale a afirmativa correta.

  1. A Paulo responderá por tentativa de dano em concurso formal com homicídio culposo.
  2. B Paulo responderá por homicídio doloso, tendo agido com dolo eventual.
  3. C Paulo responderá por homicídio culposo.
  4. D Paulo responderá por tentativa de dano em concurso material com homicídio culposo.

Gabarito oficial

Alternativa C

Paulo responderá por homicídio culposo.

Explicação

Paulo agiu com dolo de dano e culpa quanto ao resultado morte. Gustavo morreu ao tentar proteger seu veículo, resultado não desejado por Paulo. Como não houve dolo de matar e a morte decorreu de ação imprudente de Paulo, responde por homicídio culposo (art. 121, §3º, do CP).

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 59 de 80 do 13º Exame da OAB