2014 Direito Penal Médio

13º Exame da OAB — Questão 64

Analise os fragmentos a seguir: I. João constrange Maria, por meios violentos, a ter com ele relação sexual. Em virtude da violência empregada para a consumação do ato, Maria sofre lesões corporais de natureza grave que a levam a óbito. II. Joaquim constrange Benedita, por meio de grave ameaça, a ter com ele relação sexual. Após o coito Benedita falece em decorrência de ataque cardíaco, pois padecia, desde criança, de cardiopatia grave, condição desconhecida por Joaquim. A partir das situações apresentadas nos fragmentos I e II, os delitos cometidos são, respectivamente,

  1. A estupro qualificado pelo resultado morte e estupro qualificado pelo resultado morte.
  2. B estupro em concurso com lesão corporal seguida de morte e estupro simples.
  3. C estupro qualificado pelo resultado morte e estupro em concurso com homicídio preterdoloso.
  4. D estupro qualificado pelo resultado morte e estupro simples.

Gabarito oficial

Alternativa D

estupro qualificado pelo resultado morte e estupro simples.

Explicação

No fragmento I, a violência no estupro resultou em lesões graves que levaram à morte, configurando estupro qualificado pelo resultado morte (art. 213, §2º, do CP). No fragmento II, houve apenas grave ameaça sem resultado qualificador, tratando-se de estupro simples (art. 213, caput, do CP).

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 64 de 80 do 13º Exame da OAB