15º Exame da OAB — Questão 10

Os advogados X de Souza, Y dos Santos e Z de Andrade requereram o registro de sociedade de advogados denominada Souza, Santos e Andrade Sociedade de Advogados. Tempos depois, X de Souza vem a falecer, mas os demais sócios decidem manter na sociedade o nome do advogado falecido. Sobre a hipótese, assinale a afirmativa correta.

  1. A É possível manter o nome do sócio falecido, desde que prevista tal possibilidade no ato constitutivo da sociedade.
  2. B É possível manter o nome do sócio falecido, independentemente de previsão no ato constitutivo da sociedade.
  3. C É absolutamente vedada a manutenção do nome do sócio falecido na razão social da sociedade.
  4. D É possível manter, pelo prazo máximo de seis meses, o nome do sócio falecido.

Gabarito oficial

Alternativa A

É possível manter o nome do sócio falecido, desde que prevista tal possibilidade no ato constitutivo da sociedade.

Explicação

Conforme o art. 16, §1º, do EAOAB, é possível manter o nome do sócio falecido na razão social, desde que prevista tal possibilidade no ato constitutivo. Trata-se de exceção que visa preservar a tradição e o prestígio do escritório.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 10 de 78 do 15º Exame da OAB