2014 Direito Civil Difícil

15º Exame da OAB — Questão 42

Mateus não tinha mais parentes, nunca tivera descendentes e jamais havia vivido em união estável ou em matrimônio. Há alguns anos, ele decidiu fazer um testamento e deixar todo o seu patrimônio para seus amigos da vida toda, Marcos e Lucas. Seis meses depois da lavratura do testamento, por força de um exame de DNA, Mateus descobriu que tinha um filho, Alberto, 29 anos, que não conhecia, fruto de um relacionamento fugaz ocorrido no início de sua faculdade. Mateus reconheceu a paternidade de Alberto no Registro Civil e passou a conviver periodicamente com o filho. No mês passado, Mateus faleceu. Sobre sua sucessão, assinale a afirmativa correta.

  1. A Todo o patrimônio de Mateus caberá a Alberto.
  2. B Todo o patrimônio de Mateus caberá a Marcos e Lucas, por força do testamento.
  3. C Alberto terá direito à legítima, cabendo a Marcos e Lucas a divisão da quota disponível.
  4. D A herança de Mateus caberá igualmente aos três herdeiros.

Gabarito oficial

Alternativa A

Todo o patrimônio de Mateus caberá a Alberto.

Explicação

Conforme o art. 1.858 do CC/2002, o testamento é ato personalíssimo e revogável. Com o nascimento de Alberto (filho superveniente), ele se torna herdeiro necessário (art. 1.845 do CC) e, como único herdeiro necessário, tem direito à legítima. Como o testamento contemplou apenas amigos, e o herdeiro necessário superveniente tem prioridade, todo o patrimônio caberá a Alberto.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 41 de 78 do 15º Exame da OAB