15º Exame da OAB — Questão 49

Alfredo Chaves exerce, em caráter profissional, atividade intelectual de natureza literária, com a colaboração de auxiliares. O exercício da profissão constitui elemento de empresa. Não há registro da atividade por parte de Alfredo Chaves em nenhum órgão público. Com base nessas informações e nas disposições do Código Civil, assinale a afirmativa correta.

1. A Alfredo Chaves não é empresário, porque exerce atividade intelectual de natureza literária.
2. B Alfredo Chaves não é empresário, porque não possui registro em nenhum órgão público.
3. C Alfredo Chaves é empresário, independentemente da falta de inscrição na Junta Comercial.
4. D Alfredo Chaves é empresário, porque exerce atividade não organizada em caráter profissional.