15º Exame da OAB — Questão 8

Fátima é advogada de Carla em processo proposto em face da empresa LL Serviços Anônimos, por contrato não cumprido. Posteriormente, Fátima patrocina os interesses de Leonídio em ação de responsabilidade civil, apresentada em face de Ovídio. Pelos descaminhos do destino, Carla e Leonídio estabelecem sociedade que, dois anos após a sua constituição, vem a ser dissolvida. Com os ânimos exaltados, Carla e Leonídio procuram sua advogada de confiança, Fátima, diante dos serviços de qualidade prestados anteriormente. Com sua rara habilidade persuasiva, a advogada consegue compor os interesses em conflito. Sobre o caso apresentado, observadas as regras do Estatuto da OAB e do Código de Ética e Disciplina da OAB, assinale a opção correta.

  1. A A advogada deveria optar por um dos clientes na primeira consulta.
  2. B O litígio envolve interesses irremediavelmente conflitantes, o que exige a opção do advogado.
  3. C A conciliação purga o confronto de interesses entre os clientes da advogada.
  4. D O eventual acordo entre os litigantes, no caso, deveria ser feito por outro advogado.

Gabarito oficial

Alternativa C

A conciliação purga o confronto de interesses entre os clientes da advogada.

Explicação

Conforme o art. 19 do Código de Ética, havendo conflito de interesses entre clientes, o advogado deve optar por um dos mandatos. Porém, se os clientes chegam a acordo (conciliação), o confronto é eliminado, permitindo a continuidade da representação.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 8 de 78 do 15º Exame da OAB