16º Exame da OAB — Questão 2

João é advogado da sociedade empresária X Ltda., atuando em diversas causas do interesse da companhia. Ocorre que o controle da sociedade foi alienado para uma sociedade estrangeira, que resolveu contratar novos profissionais em várias áreas, inclusive a jurídica. Por força dessa circunstância, rompeu-se a avença entre o advogado e o seu cliente. Assim, João renunciou ao mandato em todos os processos, comunicando formalmente o ato à cliente. Após a renúncia, houve novo contrato com renomado escritório de advocacia, que, em todos os processos, apresentou o instrumento de mandato antes do término do prazo legal à retirada do advogado anterior. Na renúncia focalizada no enunciado, consoante o Estatuto da Advocacia, deve o advogado

  1. A afastar-se imediatamente após a substituição por outro advogado.
  2. B funcionar como parecerista no processo pela continuidade da representação.
  3. C atuar em conjunto com o advogado sucessor por quinze dias.
  4. D aguardar dez dias para verificar a atuação dos seus sucessores.

Gabarito oficial

Alternativa A

afastar-se imediatamente após a substituição por outro advogado.

Explicação

Conforme o art. 10 do Código de Ética da OAB, havendo renúncia ao mandato, o advogado deve continuar representando o cliente pelos 10 dias seguintes à notificação, salvo se for substituído antes. João deve afastar-se imediatamente após a substituição por outro advogado.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 2 de 80 do 16º Exame da OAB