16º Exame da OAB — Questão 5

Epitácio é defendido pelo advogado Anderson em processo relacionado à dissolução de sua sociedade conjugal. Posteriormente, Epitácio vem a se envolver em processo de natureza societária e contrata novo advogado especialista na matéria. Designada audiência para a oitiva de testemunhas, a defesa de Epitácio arrola como testemunha o advogado Anderson, diante do seu conhecimento de fatos decorrentes do litígio de família, obtidos exclusivamente diante do seu exercício profissional e relevantes para o desfecho do litígio empresarial. Consoante o Estatuto da Advocacia, o advogado deve

  1. A atuar como testemunha em qualquer situação.
  2. B depor, porém sem revelar fatos ligados ao sigilo profissional.
  3. C resguardar-se e requerer autorização escrita do cliente.
  4. D buscar suprimento judicial para depor em Juízo.

Gabarito oficial

Alternativa B

depor, porém sem revelar fatos ligados ao sigilo profissional.

Explicação

Conforme o art. 7, par. 2, do Estatuto da OAB e o art. 36 do Codigo de Etica, o advogado deve guardar sigilo de fatos conhecidos no exercicio da profissao. Anderson, como advogado de Epitacio na causa de familia, tem o dever de manter sigilo sobre os fatos conhecidos em razao de seu oficio. Pode comparecer como testemunha, pois o depoimento e obrigacao legal, mas nao pode revelar fatos cobertos pelo sigilo profissional.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 5 de 80 do 16º Exame da OAB