2015 Direito Penal Médio

16º Exame da OAB — Questão 59

Maria Joaquina, empregada doméstica de uma residência, profundamente apaixonada pelo vizinho Fernando, sem que este soubesse, escuta sua conversa com uma terceira pessoa acordando o furto da casa em que ela trabalha durante os dias de semana à tarde. Para facilitar o sucesso da operação de seu amado, ela deixa a porta aberta ao sair do trabalho. Durante a empreitada criminosa, sem saber que a porta da frente se encontrava destrancada, Fernando e seu comparsa arrombam a porta dos fundos, ingressam na residência e subtraem diversos objetos. Diante desse quadro fático, assinale a opção que apresenta a correta responsabilidade penal de Maria Joaquina.

  1. A Deverá responder pelo mesmo crime de Fernando, na qualidade de partícipe, eis que contribuiu de alguma forma para o sucesso da empreitada criminosa ao não denunciar o plano.
  2. B Deverá responder pelo crime de furto qualificado pelo concurso de agentes, afastada a qualificadora do rompimento de obstáculo, por esta não se encontrar na linha de seu conhecimento.
  3. C Não deverá responder por qualquer infração penal, sendo a sua participação irrelevante para o sucesso da empreitada criminosa.
  4. D Deverá responder pelo crime de omissão de socorro.

Gabarito oficial

Alternativa C

Não deverá responder por qualquer infração penal, sendo a sua participação irrelevante para o sucesso da empreitada criminosa.

Explicação

A participação de Maria Joaquina é irrelevante para o sucesso da empreitada criminosa, pois Fernando e seu comparsa desconheciam que ela havia deixado a porta aberta e arrombaram a porta dos fundos. Não houve liame subjetivo entre Maria Joaquina e os autores do furto, sendo sua contribuição ineficaz, razão pela qual não responde por qualquer infração penal.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 59 de 80 do 16º Exame da OAB