2015 Direito Penal Médio

16º Exame da OAB — Questão 64

Paloma, sob o efeito do estado puerperal, logo após o parto, durante a madrugada, vai até o berçário onde acredita encontrar-se seu filho recém-nascido e o sufoca até a morte, retornando ao local de origem sem ser notada. No dia seguinte, foi descoberta a morte da criança e, pelo circuito interno do hospital, é verificado que Paloma foi a autora do crime. Todavia, constatou-se que a criança morta não era o seu filho, que se encontrava no berçário ao lado, tendo ela se equivocado quanto à vítima desejada. Diante desse quadro, Paloma deverá responder pelo crime de

  1. A homicídio culposo.
  2. B homicídio doloso simples.
  3. C infanticídio.
  4. D homicídio doloso qualificado.

Gabarito oficial

Alternativa C

infanticídio.

Explicação

Conforme o art. 150 do CP, a violação de domicílio consiste em entrar ou permanecer, clandestina ou astuciosamente, ou contra a vontade expressa ou tácita de quem de direito, em casa alheia ou em suas dependências. A proteção constitucional do domicílio é reforçada pelo art. 5º, XI, da CRFB/88.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 64 de 80 do 16º Exame da OAB