2015 Direito Empresarial Difícil

17º Exame da OAB — Questão 49

Assinale a alternativa correta em relação aos conceitos de empresa e empresário no Direito Empresarial.

  1. A Empresa é a sociedade com ou sem personalidade jurídica; empresário é o sócio da empresa, pessoa natural ou jurídica com responsabilidade limitada ao valor das quotas integralizadas.
  2. B Empresa é qualquer atividade econômica destinada à produção de bens; empresário é a pessoa natural que exerce profissionalmente a empresa e tenha receita bruta anual de até R$ 100.000,00 (cem mil reais).
  3. C Empresa é a atividade econômica organizada para a produção e/ou a circulação de bens e de serviços; empresário é o titular da empresa, quem a exerce em caráter profissional.
  4. D Empresa é a repetição profissional dos atos de comércio ou mercancia; empresário é a pessoa natural ou jurídica que pratica de modo habitual tais atos de comércio.

Gabarito oficial

Alternativa C

Empresa é a atividade econômica organizada para a produção e/ou a circulação de bens e de serviços; empresário é o titular da empresa, quem a exerce em caráter profissional.

Explicação

Nos termos do art. 966 do CC, empresário é quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços. Empresa é a atividade econômica organizada em si, e o empresário é seu titular.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

Pratique Direito Empresarial no OABei

Responda questões cronometradas, acompanhe seu desempenho por disciplina e descubra exatamente onde você erra. Grátis para começar.

Baixar grátis

Questão 48 de 78 do 17º Exame da OAB