17º Exame da OAB — Questão 71

Josué e Marcos são funcionários da sociedade empresária Empreendimento Seguro Ltda., especializada em consultoria em segurança do trabalho e prevenção de acidentes. No ambiente de trabalho de ambos, também ficam outros 10 funcionários, havendo placas de proibição de fumar, o que era frisado na contratação de cada empregado. O superior hierárquico de todos esses funcionários dividiu as atribuições de cada um, cabendo a Marcos a elaboração da estatística de acidentes ocorridos nos últimos dois anos, tarefa a ser executada em quatro dias. Ao final do prazo, ao entrar na sala, o chefe viu Josué fumando um cigarro. Em seguida, ao questionar Marcos sobre a tarefa, teve como resposta que ele não a tinha executado porque não gostava de fazer estatísticas. Diante do caso, assinale a afirmativa correta.

  1. A Josué e Marcos são passíveis de ser dispensados por justa causa, respectivamente por atos de indisciplina e insubordinação.
  2. B Ambos praticaram ato de indisciplina.
  3. C Ambos praticaram ato de insubordinação.
  4. D A conduta de ambos não encontra tipificação legal passível de dispensa por justa causa.

Gabarito oficial

Alternativa A

Josué e Marcos são passíveis de ser dispensados por justa causa, respectivamente por atos de indisciplina e insubordinação.

Explicação

A indisciplina consiste no descumprimento de normas gerais da empresa (como a proibição de fumar), enquanto a insubordinação é o descumprimento de ordens diretas do superior hierárquico. Ambas configuram justa causa nos termos do art. 482, h, da CLT.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

Pratique Direito do Trabalho no OABei

Responda questões cronometradas, acompanhe seu desempenho por disciplina e descubra exatamente onde você erra. Grátis para começar.

Baixar grátis

Questão 70 de 78 do 17º Exame da OAB