2015 Direito Penal Difícil

18º Exame da OAB — Questão 60

Glória é contratada como secretária de Felipe, um grande executivo de uma sociedade empresarial. Felipe se apaixona por Glória, mas ela nunca lhe deu atenção fora daquela necessária para a profissão. Felipe, então, simula a existência de uma reunião de negócios e pede para que a secretária fique no local para auxiliá-lo. À noite, Glória comparece à sala do executivo acreditando que ocorreria a reunião, quando é surpreendida por este, que coloca uma faca em seu pescoço e exige a prática de atos sexuais, sendo, em razão do medo, atendido. Após o ato, Felipe afirmou que Glória deveria comparecer normalmente ao trabalho no dia seguinte e ainda lhe entregou duas notas de R$ 100,00. Diante da situação narrada, é correto afirmar que Felipe deverá responder pela prática do crime de

  1. A violação sexual mediante fraude.
  2. B assédio sexual.
  3. C favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual.
  4. D estupro.

Gabarito oficial

Alternativa D

estupro.

Explicação

A conduta de Felipe configura estupro (art. 213, CP), pois houve constrangimento mediante violência (faca no pescoço) para a prática de ato sexual. O pagamento posterior e a relação de trabalho são irrelevantes para a tipificação.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 60 de 80 do 18º Exame da OAB