2010 Direito Civil Difícil

2º Exame da OAB — Questão 24

Em 2004, Joaquim, que não tinha herdeiros necessários, lavrou um testamento contemplando como sua herdeira universal Ana. Em 2006, arrependido, Joaquim revogou o testamento de 2004, nomeando como seu herdeiro universal Sérgio. Em 2008, Sérgio faleceu, deixando uma filha Catarina. No mês de julho de 2010, faleceu Joaquim. O único parente vivo de Joaquim era seu irmão, Rubens. Assinale a alternativa que indique a quem caberá a herança de Joaquim.

  1. A Rubens.
  2. B Catarina.
  3. C Ana.
  4. D A herança será vacante.

Gabarito oficial

Alternativa A

Rubens.

Explicação

Como Sérgio (herdeiro testamentário) pré-morreu ao testador Joaquim, e o testamento de 2004 já havia sido revogado, a herança será deferida ao irmão Rubens como herdeiro legítimo colateral, nos termos do art. 1.829, IV, do CC. A caducidade do testamento de 2006 pela pré-morte do herdeiro nomeado não restaura o testamento revogado de 2004 (art. 2.037 do CC).

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 24 de 100 do 2º Exame da OAB