2010 Direito Civil Difícil

2º Exame da OAB — Questão 25

Sobre o constituto possessório, assinale a alternativa correta.

  1. A Trata-se de modo originário de aquisição da propriedade.
  2. B Trata-se de modo originário de aquisição da posse.
  3. C Representa uma tradição ficta.
  4. D É imprescindível para que se opere a transferência da posse aos herdeiros na sucessão universal.

Gabarito oficial

Alternativa C

Representa uma tradição ficta.

Explicação

O constituto possessório (cláusula constituti) é uma forma de tradição ficta, prevista no art. 1.267, parágrafo único, do CC/2002. Nele, o alienante transfere a propriedade ao adquirente mas permanece na posse direta do bem como locatário ou comodatário. Não é modo originário de aquisição (A e B incorretas) nem se relaciona com a sucessão hereditária (D incorreta).

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 25 de 100 do 2º Exame da OAB