2010 Direito Civil Difícil

2º Exame da OAB — Questão 30

Assinale a alternativa que contemple exclusivamente obrigação propter rem:

  1. A a obrigação de indenizar decorrente da aluvião e aquela decorrente da avulsão.
  2. B a hipoteca e o dever de pagar as cotas condominiais.
  3. C o dever que tem o servidor da posse de exercer o desforço possessório e o dever de pagar as cotas condominiais.
  4. D a obrigação que tem o proprietário de um terreno de indenizar o terceiro que, de boa-fé, erigiu benfeitorias sobre o mesmo.

Gabarito oficial

Alternativa D

a obrigação que tem o proprietário de um terreno de indenizar o terceiro que, de boa-fé, erigiu benfeitorias sobre o mesmo.

Explicação

A obrigação propter rem é aquela que acompanha a coisa e vincula o titular do direito real. A obrigação do proprietário de indenizar o terceiro de boa-fé que erigiu benfeitorias no terreno (arts. 1.219-1.222 do CC) é obrigação propter rem por excelência, pois decorre da titularidade do direito real sobre o imóvel e se transmite com ele.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

Pratique Direito Civil no OABei

Responda questões cronometradas, acompanhe seu desempenho por disciplina e descubra exatamente onde você erra. Grátis para começar.

Baixar grátis

Questão 30 de 100 do 2º Exame da OAB