2010 Processo Civil Difícil

2º Exame da OAB — Questão 31

A capacidade é um dos pressupostos processuais. Caso o juiz verifique que uma das partes é incapaz ou há irregularidade em sua representação, deverá suspender o processo e marcar prazo razoável para que o defeito seja sanado. Assinale a alternativa que indique a providência correta a ser tomada pelo magistrado, na hipótese de persistência do vício.

  1. A Se o vício se referir ao autor, deve o juiz aplicar-lhe multa por litigância de má-fé.
  2. B Se o vício se referir ao autor, deve o juiz proferir o julgamento antecipado da lide.
  3. C Se o vício se referir ao réu, deve o juiz reputá-lo revel.
  4. D Se o vício se referir ao réu, deve o juiz julgar a causa em seu desfavor.

Gabarito oficial

Alternativa C

Se o vício se referir ao réu, deve o juiz reputá-lo revel.

Explicação

Conforme o art. 13, I, do CPC/1973 (vigente à época), se o vício de representação do réu não for sanado no prazo, o juiz o reputará revel. No caso do autor, o processo seria extinto sem resolução do mérito. A revelia do réu decorre da impossibilidade de se considerar válida a defesa apresentada por representante irregular.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

Pratique Processo Civil no OABei

Responda questões cronometradas, acompanhe seu desempenho por disciplina e descubra exatamente onde você erra. Grátis para começar.

Baixar grátis

Questão 31 de 100 do 2º Exame da OAB