2010 Processo Civil Difícil

2º Exame da OAB — Questão 37

Acerca da revelia, é correto afirmar que:

  1. A a revelia se dá com a não apresentação de exceção ou de reconvenção no prazo da resposta.
  2. B ainda que o litígio verse sobre direitos indisponíveis, a revelia produz seus efeitos normalmente.
  3. C contra o revel, ainda que tenha patrono constituído nos autos, correrão os prazos independentemente de intimação.
  4. D o revel pode intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar.

Gabarito oficial

Alternativa D

o revel pode intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar.

Explicação

Conforme o art. 322 do CPC/1973, o revel pode intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar. A revelia ocorre pela ausência de contestação (não de exceção ou reconvenção - A incorreta), não produz efeitos sobre direitos indisponíveis (B incorreta), e o revel com patrono nos autos é intimado (C incorreta).

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 37 de 100 do 2º Exame da OAB