2010 Processo Civil Difícil

2º Exame da OAB — Questão 39

Com relação ao procedimento da curatela dos interditos, é correto afirmar que:

  1. A na ausência dos pais, do tutor e do cônjuge, um parente próximo pode requerer a interdição.
  2. B a sentença proferida pelo juiz faz coisa julgada material.
  3. C a realização de prova pericial, consistente no exame do interditando, é facultativa, podendo o juiz dispensá-la.
  4. D o Ministério Público não tem legitimidade para requerer a interdição.

Gabarito oficial

Alternativa A

na ausência dos pais, do tutor e do cônjuge, um parente próximo pode requerer a interdição.

Explicação

Conforme o art. 1.177 do CPC/1973, na ausência de pais, tutor e cônjuge, um parente próximo pode requerer a interdição. O Ministério Público também tem legitimidade (D incorreta), o exame do interditando é obrigatório (C incorreta), e a sentença de interdição pode ser revista a qualquer tempo, não fazendo coisa julgada material absoluta (B incorreta).

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 39 de 100 do 2º Exame da OAB