Dentre as sanções cabíveis no processo disciplinar realizado pela OAB no concernente aos advogados estão a censura, a suspensão, a exclusão e a multa.
Dentre as circunstâncias atenuantes para a aplicação do ato sancionatório, encontra-se, consoante o Estatuto,
Aexercício assíduo e proficiente em mandato realizado na OAB.
Bser reincidente em faltas da mesma natureza.
Cprestação de serviços à advocacia, mesmo irrelevantes.
Dter sido o ato cometi do contra outro integrante de carreira jurídica.
Gabarito oficial
Alternativa A
exercício assíduo e proficiente em mandato realizado na OAB.
Explicação
Conforme o art. 40 do Estatuto da OAB, são atenuantes da sanção disciplinar o exercício assíduo e proficiente de mandato na OAB, a limpeza de antecedentes e a prestação de serviços relevantes à advocacia. O exercício assíduo e proficiente em mandato realizado na OAB constitui circunstância atenuante no processo disciplinar.
Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.
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