2016 Direito Penal Fácil

20º Exame da OAB — Questão 60

Wellington pretendia matar Ronaldo, camisa 10 e melhor jogador de futebol do time Bola Cheia, seu adversário no campeonato do bairro. No dia de um jogo do Bola Cheia, Wellington vê, de costas, um jogador com a camisa 10 do time rival. Acreditando ser Ronaldo, efetua diversos disparos de arma de fogo, mas, na verdade, aquele que vestia a camisa 10 era Rodrigo, adolescente que substituiria Ronaldo naquele jogo. Em virtude dos disparos, Rodrigo faleceu. Considerando a situação narrada, assinale a opção que indica o crime cometido por Wellington.

  1. A Homicídio consumado, considerando-se as características de Ronaldo, pois houve erro na execução.
  2. B Homicídio consumado, considerando-se as características de Rodrigo.
  3. C Homicídio consumado, considerando-se as características de Ronaldo, pois houve erro sobre a pessoa.
  4. D Tentativa de homicídio contra Ronaldo e homicídio culposo contra Rodrigo.

Gabarito oficial

Alternativa C

Homicídio consumado, considerando-se as características de Ronaldo, pois houve erro sobre a pessoa.

Explicação

Nos termos do art. 20, §3º, do Código Penal, o erro sobre a pessoa (error in persona) não isenta de pena, devendo o agente responder como se tivesse praticado o crime contra a vítima pretendida. Assim, Wellington responde por homicídio consumado, considerando as características de Ronaldo.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 60 de 80 do 20º Exame da OAB