2011 Direito Civil Difícil

3º Exame da OAB — Questão 11

Josefina e José, casados pelo regime da comunhão universal de bens, tiveram três filhos: Mário, Mauro e Moacir. Mário teve dois filhos: Paulo e Pedro. Mauro teve três filhos: Breno, Bruno e Brian. Moacir teve duas filhas: Isolda e Isabel. Em um acidente automobilístico, morreram Mário e Mauro. José, muito triste com a perda dos filhos, faleceu logo em seguida, deixando um patrimônio de R$ 900.000,00. Nesse caso hipotético, como ficaria a divisão do monte?

  1. A Josefina receberia R$ 450.000,00. Os filhos de Mário receberiam cada um R$ 75.000,00. Os filhos de Mauro receberiam R$ 50.000,00 cada um. E, por fim, as filhas de Moacir receberiam R$ 75.000,00 cada uma.
  2. B A herança seria dividida em três partes de R$ 300.000,00. Paulo e Pedro receberiam cada um R$ 150.000,00. Breno, Bruno e Brian receberiam, cada um, R$ 100.000,00. E, por fim, Isabel e Isolda receberiam cada uma a importância de R$ 150.000,00.
  3. C Paulo e Pedro receberiam cada um R$ 150.000,00. Breno, Bruno e Brian receberiam, cada um, R$ 100.000,00. E, por fim, Moacir receberia R$ 300.000,00.
  4. D Josefina receberia R$ 450.000,00. Paulo e Pedro receberiam cada um R$ 75.000,00. Breno, Bruno e Brian receberiam cada um R$ 50.000,00. Moacir receberia R$ 150.000,00.

Gabarito oficial

Alternativa D

Josefina receberia R$ 450.000,00. Paulo e Pedro receberiam cada um R$ 75.000,00. Breno, Bruno e Brian receberiam cada um R$ 50.000,00. Moacir receberia R$ 150.000,00.

Explicação

No regime de comunhão universal, Josefina (cônjuge supérstite) tem direito à meação (metade do patrimônio = R$ 450.000,00). A outra metade (R$ 450.000,00) é dividida entre os três troncos de herdeiros. Mário e Mauro pré-morreram, sendo representados por seus filhos (art. 1.851 do CC). Cada tronco recebe R$ 150.000,00: Paulo e Pedro (R$ 75.000,00 cada), Breno, Bruno e Brian (R$ 50.000,00 cada), e Moacir (R$ 150.000,00 integralmente).

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 11 de 99 do 3º Exame da OAB