3º Exame da OAB — Questão 36

De acordo com a Constituição da República, são inalistáveis e inelegíveis

  1. A somente os analfabetos e os conscritos.
  2. B os estrangeiros, os analfabetos e os conscritos.
  3. C somente os estrangeiros e os analfabetos.
  4. D somente os estrangeiros e os conscritos.

Gabarito oficial

Alternativa D

somente os estrangeiros e os conscritos.

Explicação

Conforme o art. 14, §2º, da CF/88, são inalistáveis os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos. A inalistabilidade acarreta a inelegibilidade, pois o alistamento eleitoral é condição de elegibilidade (art. 14, §3º, I). Assim, somente estrangeiros e conscritos são simultaneamente inalistáveis e inelegíveis.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

Pratique Direito Constitucional no OABei

Responda questões cronometradas, acompanhe seu desempenho por disciplina e descubra exatamente onde você erra. Grátis para começar.

Baixar grátis

Questão 36 de 99 do 3º Exame da OAB