3º Exame da OAB — Questão 52

Heitor, advogado regularmente inscrito na OAB, é surpreendido com a notícia de que seu ex adverso havia sido suspenso em processo disciplinar regular, mas que não havia devolvido os documentos oficiais nem comunicado a punição ao juiz dirigente do processo. Em relação à atuação de profissional suspenso das atividades, à luz do Estatuto, é correto afirmar que

  1. A caracteriza infração disciplinar.
  2. B constitui mera irregularidade.
  3. C viola o sigilo profissional.
  4. D gera a exclusão da OAB.

Gabarito oficial

Alternativa A

caracteriza infração disciplinar.

Explicação

Conforme o art. 34, XXV, do Estatuto da OAB, constitui infração disciplinar manter, com outro advogado, relação profissional incompatível com a dignidade da advocacia. Explorar a suspensão do adversário não constitui exercício regular da advocacia, podendo configurar infração ética por conduta incompatível com os deveres profissionais.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 52 de 99 do 3º Exame da OAB