2011 Direito Penal Médio

3º Exame da OAB — Questão 57

Marcus, visando roubar Maria, a agride, causando-lhe lesões corporais de natureza leve. Antes, contudo, de subtrair qualquer pertence, Marcus decide abandonar a empreitada criminosa, pedindo desculpas à vítima e se evadindo do local. Maria, então, comparece à delegacia mais próxima e narra os fatos à autoridade policial. No caso acima, o delegado de polícia

  1. A deverá instaurar inquérito policial para apurar o crime de roubo tentado, uma vez que o resultado pretendido por Marcus não se concretizou.
  2. B nada poderá fazer, uma vez que houve a desistência voluntária por parte de Marcus.
  3. C deverá lavrar termo circunstanciado pelo crime de lesões corporais de natureza leve.
  4. D nada poderá fazer, uma vez que houve arrependimento posterior por parte de Marcus.

Gabarito oficial

Alternativa C

deverá lavrar termo circunstanciado pelo crime de lesões corporais de natureza leve.

Explicação

Conforme a teoria da tentativa, quando o agente desiste voluntariamente de prosseguir na execução do roubo (desistência voluntária, art. 15, primeira parte, do CP), responde apenas pelos atos já praticados. Como Marcus agrediu Maria causando lesões corporais leves, mas desistiu voluntariamente da subtração, responde apenas pela lesão corporal de natureza leve, cabendo a lavratura de termo circunstanciado.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 57 de 99 do 3º Exame da OAB