Tomás decide matar seu pai, Joaquim. Sabendo da intenção de Tomás de executar o genitor, Pedro oferece, graciosamente, carona ao agente até o local em que ocorre o crime.
A esse respeito, é correto afirmar que Pedro é
Acoautor do delito, respondendo por homicídio agravado por haver sido praticado contra ascendente.
Bpartícipe do delito, respondendo por homicídio agravado por haver sido praticado contra ascendente.
Ccoautor do delito, respondendo por homicídio sem a incidência da agravante.
Dpartícipe do delito, respondendo por homicídio sem a incidência da agravante.
Gabarito oficial
Alternativa D
partícipe do delito, respondendo por homicídio sem a incidência da agravante.
Explicação
Pedro, ao oferecer carona sabendo da intenção de Tomás, participou do crime na modalidade de auxílio (participação por cumplicidade, art. 29 do CP). Contudo, a agravante de parentesco (crime contra ascendente) é circunstância pessoal que não se comunica ao partícipe, nos termos do art. 30 do CP. Pedro responde como partícipe do homicídio, mas sem a agravante relativa ao parentesco.
Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.
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