Em termos de processo disciplinar perante a OAB, é correto dizer que, havendo representação contra presidente de seccional, o órgão competente será o
Apróprio Conselho Seccional, impedido o presidente.
BConselho Federal da OAB.
CConselho Federal da OAB, quando houver impedimento de dois terços do Conselho Seccional de origem para o julgamento.
DConselho Seccional que for escolhido pelo Conselho Federal da OAB, por maioria absoluta.
Gabarito oficial
Alternativa B
Conselho Federal da OAB.
Explicação
Nos termos do art. 51 do Estatuto da OAB, havendo representação contra presidente de seccional, o processo disciplinar será de competência do Conselho Federal da OAB. Isso assegura imparcialidade no julgamento, evitando que o próprio conselho presidido pelo representado julgue a questão.
Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.
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