2025 Direito Penal Fácil

43º Exame da OAB — Questão 60

Após ter seu pedido de aumento salarial negado, Sara, empregada doméstica, adicionou, com intenção de matar, veneno na feijoada que preparou para Raquel, sua patroa. Raquel sentiu-se mal, sendo socorrida por terceiros e levada ao hospital, onde contraiu uma infecção. Ela veio a falecer dois meses após ser internada, pois a infecção fora agravada pela ingestão de veneno. Sobre tal situação hipotética, assinale a opção que indica, corretamente, o delito praticado por Sara.

  1. A Homicídio doloso tentado.
  2. B Homicídio culposo tentado.
  3. C Homicídio doloso consumado.
  4. D Lesão corporal seguida de morte.

Gabarito oficial

Alternativa C

Homicídio doloso consumado.

Explicação

Sara agiu com dolo de matar (animus necandi) ao envenenar a feijoada, e a morte de Raquel decorreu da infecção agravada pela ingestão do veneno, havendo nexo causal entre a conduta dolosa e o resultado morte (art. 13 do CP); a infecção hospitalar é concausa relativamente independente que se insere na linha de desdobramento físico do ato e não exclui a imputação, configurando homicídio doloso consumado. Por isso a alternativa [C] está correta. As demais estão incorretas: [A] e [B] não há tentativa, pois o resultado morte efetivamente ocorreu; [B] e [D] não há culpa nem mero crime de lesão corporal, já que presente o dolo de matar desde o início.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 57 de 74 do 43º Exame da OAB