2025 Direito Penal Médio

43º Exame da OAB — Questão 62

Ateneu e Moisés combinaram a prática conjunta de um crime de furto. Moisés, exímio motorista, aguardou na rua com o carro já ligado e Ateneu, especialista em abertura de cofres, ingressou na residência de um famoso jogador de futebol que atuava no exterior. Ambos pensavam que a casa estava vazia, mas ao ingressar no imóvel, Ateneu se deparou com Izabel, empregada doméstica que trabalhava no local, tendo, então, sacado a arma de fogo que portava, sem a ciência de Moisés, e matado Izabel com um tiro na testa. Ateneu levou consigo joias e dinheiro. Ao tomar ciência da morte de Izabel, Moisés não quis ficar com nada. Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.

  1. A Moisés não praticou fato criminalmente punível.
  2. B Ambos praticaram, em coautoria, os delitos de homicídio e roubo.
  3. C Ateneu praticou o delito de furto qualificado pelo resultado morte.
  4. D Moisés deve ser responsabilizado mediante aplicação da pena relativa ao crime de furto.

Gabarito oficial

Alternativa D

Moisés deve ser responsabilizado mediante aplicação da pena relativa ao crime de furto.

Explicação

Trata-se de cooperação dolosamente distinta (desvio subjetivo), regido pelo art. 29, §2º, do CP: quando o partícipe quis participar de crime menos grave, aplica-se-lhe a pena deste; Moisés ajustou furto e responde pela pena do furto (alternativa [D]). Por isso [A] erra ao afirmar atipicidade; [B] erra ao imputar a Moisés homicídio e roubo em coautoria, pois ele não aderiu ao emprego de violência; e [C] erra na capitulação de Ateneu, que praticou latrocínio (roubo qualificado pela morte, art. 157, §3º, II), e não furto qualificado pelo resultado morte.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 59 de 74 do 43º Exame da OAB