João é missionário, e Pedro é pastor, ambos da mesma igreja. O primeiro planejou apropriar-se do dinheiro dos dízimos que Pedro costumava guardar em uma urna em seu quarto, localizado nos fundos da igreja. Quando Pedro se ausentou durante a noite, João pulou o muro e arrombou a fechadura, mas, ao se aproximar da urna, foi tomado por um sentimento sobrenatural, orou para livrar-se dos maus pensamentos e foi embora. Sobre a ação praticada por João, assinale a afirmativa correta.
AJoão percorreu as fases da cogitação, preparação e execução, que integram o iter criminis, mas não exauriu a conduta, o que era imprescindível para a caracterização da tentativa.
BJoão praticou tentativa de furto e ser-lhe-á aplicada a pena do crime consumado a ser reduzida, dentro das margens legais, segundo o trecho do iter criminis que foi percorrido.
CJoão praticou tentativa imperfeita de furto, pois, apesar de ter praticado todos os atos executórios, o resultado não foi atingido por circunstâncias sobrenaturais avessas à vontade do agente.
DJoão consumou o crime de violação de domicílio, pois, de maneira livre e consciente, ingressou na casa alheia contra a vontade de quem de direito.
Gabarito oficial
Alternativa D
João consumou o crime de violação de domicílio, pois, de maneira livre e consciente, ingressou na casa alheia contra a vontade de quem de direito.
Explicação
Ao pular o muro e arrombar a fechadura, ingressando à noite, contra a vontade do morador, na casa alheia (o quarto nos fundos da igreja), João consumou o crime de violação de domicílio do art. 150, §1º, do Código Penal (alternativa D correta). Quanto ao furto, como ele, podendo prosseguir, voluntariamente desistiu de subtrair o dinheiro antes de iniciar a subtração, configura-se desistência voluntária (art. 15 do CP), respondendo apenas pelos atos já praticados — e não tentativa. Por isso a B e a C estão erradas ao afirmarem tentativa de furto, pois a interrupção decorreu da própria vontade do agente, não de circunstâncias alheias; e a A está incorreta porque a tentativa não exige o exaurimento da conduta e, no caso, sequer houve tentativa punível de furto, dada a desistência voluntária.
Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.
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