No processo de impedimento do Presidente da República, ocorre a necessidade de preenchimento de alguns requisitos. Com base nas normas constitucionais, é correto afirmar que
Aa Câmara autoriza a instauração do processo pelo voto da maioria absoluta dos seus membros.
Bo julgamento ocorre pelo Senado Federal, cuja decisão deverá ocorrer pela maioria simples.
Ccondenado o Presidente, cumprirá sua pena privativa de liberdade em regime semiaberto.
Dno julgamento ocorrido no Senado, funcionará como Presidente o do Supremo Tribunal Federal.
Gabarito oficial
Alternativa D
no julgamento ocorrido no Senado, funcionará como Presidente o do Supremo Tribunal Federal.
Explicação
Conforme o art. 52, parágrafo único, da CF/88, nos casos de processo de impeachment do Presidente da República pelo Senado Federal, funciona como presidente o do Supremo Tribunal Federal. A condenação será proferida por 2/3 dos votos do Senado, limitando-se à perda do cargo e inabilitação por oito anos.
Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.
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