2011 Processo Civil Difícil

5º Exame da OAB — Questão 41

Considerando a ação de execução de título extrajudicial, é correto afirmar que

  1. A caso a petição inicial se ache desacompanhada do título executivo, deverá ser indeferida de plano, não se admitindo prazo para correção, dada a natureza sumária das ações executivas.
  2. B caberá ao devedor indicar a espécie de execução que prefere, quando de mais de um modo puder ser efetuada.
  3. C deverá ser extinta se o título não corresponder a obrigação certa, líquida e exigível.
  4. D cabe ao devedor provar que o credor não adimpliu a contraprestação, quando a satisfação da obrigação do executado estiver condicionada à realização daquela.

Gabarito oficial

Alternativa C

deverá ser extinta se o título não corresponder a obrigação certa, líquida e exigível.

Explicação

Conforme o CPC, a execução de título extrajudicial será extinta se o título não corresponder a obrigação certa, líquida e exigível, que são requisitos essenciais do título executivo. A ausência de qualquer desses requisitos impede o regular processamento da execução.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 41 de 80 do 5º Exame da OAB