2011 Processo Civil Difícil

5º Exame da OAB — Questão 42

O Ministério Público ajuizou ação rescisória a fim de desconstituir sentença transitada em julgado, ao argumento de que teria havido colusão entre ambas as partes do processo originário no intuito de fraudar a lei. Diante disso, requereu o Ministério Público, na petição inicial da ação rescisória, a citação tanto da parte autora quanto da parte ré do processo originário. Assinale a modalidade de litisconsórcio verificada na hipótese acima.

  1. A Litisconsórcio ativo necessário e unitário.
  2. B Litisconsórcio passivo necessário e simples.
  3. C Litisconsórcio ativo facultativo e simples.
  4. D Litisconsórcio passivo necessário e unitário.

Gabarito oficial

Alternativa D

Litisconsórcio passivo necessário e unitário.

Explicação

Na ação rescisória proposta pelo Ministério Público por colusão entre as partes do processo originário, ambas as partes devem figurar no polo passivo como litisconsortes passivos necessários e unitários. O litisconsórcio é necessário porque ambas praticaram a fraude, e unitário porque a decisão será uniforme para ambas.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 42 de 80 do 5º Exame da OAB