2011 Direito Empresarial Difícil

5º Exame da OAB — Questão 51

A respeito da sociedade em comum, é correto afirmar que

  1. A os sócios respondem individual e ilimitadamente pelas obrigações sociais.
  2. B são regidas pelas disposições das sociedades simples.
  3. C na relação com terceiros, os sócios podem comprovar a existência da sociedade de qualquer modo.
  4. D os sócios são titulares em comum das dívidas sociais.

Gabarito oficial

Alternativa D

os sócios são titulares em comum das dívidas sociais.

Explicação

Nos termos do art. 988 do Código Civil, os sócios da sociedade em comum são titulares em comum das dívidas sociais. Na sociedade em comum (irregular ou de fato), os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais, sendo todos cotitulares do patrimônio especial.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 51 de 80 do 5º Exame da OAB