Ao tomar conhecimento de um roubo ocorrido nas adjacências de sua residência, Caio compareceu à delegacia de polícia e noticiou o crime, alegando que vira Tício, seu inimigo capital, praticar o delito, mesmo sabendo que seu desafeto se encontrava na Europa na data do fato. Em decorrência do exposto, foi instaurado inquérito policial para apurar as circunstâncias do ocorrido.
A esse respeito, é correto afirmar que Caio cometeu
Adelito de calúnia.
Bdelito de comunicação falsa de crime.
Cdelito de denunciação caluniosa.
Dcrime de falso testemunho.
Gabarito oficial
Alternativa C
delito de denunciação caluniosa.
Explicação
A conduta de Caio configura o delito de denunciação caluniosa (art. 339 do CP), pois ele deu causa à instauração de investigação policial contra pessoa que sabe inocente, imputando-lhe crime determinado. Diferencia-se da calúnia (art. 138) por envolver provocação de procedimento oficial, e da comunicação falsa de crime (art. 340) por imputar o fato a pessoa determinada.
Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.
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