2011 Direito Penal Médio

5º Exame da OAB — Questão 63

Apolo foi ameaçado de morte por Hades, conhecido matador de aluguel. Tendo tido ciência, por fontes seguras, que Hades o mataria naquela noite e, com o intuito de defender-se, Apolo saiu de casa com uma faca no bolso de seu casaco. Naquela noite, ao encontrar Hades em uma rua vazia e escura e, vendo que este colocava a mão no bolso, Apolo precipita-se e, objetivando impedir o ataque que imaginava iminente, esfaqueia Hades, provocando-lhe as lesões corporais que desejava. Todavia, após o ocorrido, o próprio Hades contou a Apolo que não ia matá-lo, pois havia desistido de seu intento e, naquela noite, foi ao seu encontro justamente para dar-lhe a notícia. Nesse sentido, é correto afirmar que

  1. A havia dolo na conduta de Apolo.
  2. B mesmo sendo o erro escusável, Apolo não é isento de pena.
  3. C Apolo não agiu em legítima defesa putativa.
  4. D mesmo sendo o erro inescusável, Apolo responde a título de dolo.

Gabarito oficial

Alternativa A

havia dolo na conduta de Apolo.

Explicação

Apolo agiu em legítima defesa putativa, pois acreditou estar em situação de agressão injusta iminente. Tratando-se de erro sobre os pressupostos fáticos de uma causa de justificação, se o erro for inevitável, isenta de pena; se evitável, responde a título de culpa. Há dolo na conduta de desferir a facada, mas a análise do erro recai sobre a situação justificante imaginada.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 63 de 80 do 5º Exame da OAB