2011 Direito Penal Médio

5º Exame da OAB — Questão 64

Jefferson, segurança da mais famosa rede de supermercados do Brasil, percebeu que João escondera em suas vestes três sabonetes, de valor aproximado de R$ 12,00 (doze reais). Ao tentar sair do estabelecimento, entretanto, João é preso em flagrante delito pelo segurança, que chama a polícia. A esse respeito, assinale a alternativa correta.

  1. A A conduta de João não constitui crime, uma vez que este agiu em estado de necessidade.
  2. B A conduta de João não constitui crime, uma vez que o fato é materialmente atípico.
  3. C A conduta de João constitui crime, uma vez que se enquadra no artigo 155 do Código Penal, não estando presente nenhuma das causas de exclusão de ilicitude ou culpabilidade, razão pela qual este deverá ser condenado.
  4. D Embora sua conduta constitua crime, João deverá ser absolvido, uma vez que a prisão em flagrante é nula, por ter sido realizada por um segurança particular.

Gabarito oficial

Alternativa B

A conduta de João não constitui crime, uma vez que o fato é materialmente atípico.

Explicação

Conforme o principio da insignificancia (bagatela), reconhecido pela jurisprudencia do STF, a subtracao de bens de valor inexpressivo (R$ 12,00 em sabonetes) torna o fato materialmente atipico por ausencia de lesividade relevante ao bem juridico tutelado. Os requisitos sao: minima ofensividade da conduta, ausencia de periculosidade social, reduzido grau de reprovabilidade e inexpressividade da lesao juridica.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 64 de 80 do 5º Exame da OAB