5º Exame da OAB — Questão 8

No julgamento da ação envolvendo Manoel e Joaquim, o relator do processo assacou diversas acusações contra os representantes judiciais das partes, inclusive relacionadas à litigância de má-fé. Os advogados requereram a palavra, que foi indeferida, sendo retirados do recinto por servidores do Tribunal. Requereram, então, as medidas próprias à OAB. Com base nesse cenário, à luz das regras estatutárias, é correto afirmar que

  1. A inexistem medidas administrativas a realizar no âmbito da OAB.
  2. B esses litígios devem ser resolvidos no âmbito do processo judicial.
  3. C a separação entre a atividade do juiz e a do advogado bloqueia a atividade da OAB.
  4. D é situação típica de desagravo pela atuação profissional dos advogados.

Gabarito oficial

Alternativa D

é situação típica de desagravo pela atuação profissional dos advogados.

Explicação

Conforme o art. 7º, §5º, do Estatuto da OAB, quando o advogado sofrer ofensas ou restrições no exercício profissional, é cabível o desagravo público promovido pelo Conselho competente da OAB. As acusações feitas pelo relator e a retirada forçada dos advogados configuram situação típica de desagravo.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 8 de 80 do 5º Exame da OAB