5º Exame da OAB — Questão 9

Ademir, formado em Jornalismo e Direito e exercendo ambas as profissões, publica, em seu espaço jornalístico, alegações forenses por ele apresentadas em juízo. Instado por outros profissionais do Direito a também apresentar os trabalhos dos colegas, Ademir alega que o espaço é exclusivamente dedicado à divulgação dos seus próprios trabalhos forenses. Com base no relatado, à luz das normas estatutárias, é correto afirmar que a divulgação promovida por Ademir é

  1. A perfeitamente justificável, por ser pertinente a outra profissão.
  2. B justificado pelo interesse jornalístico dos trabalhos forenses.
  3. C punível, por caracterizar infração disciplinar.
  4. D é equiparado a ato educacional permitido.

Gabarito oficial

Alternativa C

punível, por caracterizar infração disciplinar.

Explicação

Conforme o art. 34, IV, do Estatuto da OAB, constitui infracao disciplinar angariar ou captar causas, com ou sem a intervencao de terceiros. O advogado Ademir, ao publicar em seu espaco jornalistico as alegacoes forenses por ele apresentadas em juizo, pratica publicidade profissional indevida que configura autopromoção e captacao de clientela, conduta punivel como infracao disciplinar.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 9 de 80 do 5º Exame da OAB