6º Exame da OAB (reaplicação) — Questão 4

Morgano, advogado recém-formado e inscrito na OAB, com aprovação no Exame de Ordem logo após a colação de grau, é contratado para defender cliente em audiência de instrução e julgamento. No recinto forense, depara-se com um tablado onde estão alocados a mesa ocupada pelo juiz e ao seu lado o representante do Ministério Público. Curioso pela situação e ainda inexperiente, questiona se tal arquitetura é comum nos demais recintos e a razão de o advogado estar em plano inferior aos demais agentes do processo. Como resposta, recebe a informação de que a disposição física foi estabelecida em respeito à hierarquia entre magistrados e membros do Ministério Público, que devem permanecer em posição superior à dos advogados das partes. Diante do narrado, à luz das normas estatutárias, é correto afirmar que

  1. A a hierarquia é inerente à atividade desenvolvida pelos advogados, que atuam de forma parcial em defesa dos seus clientes.
  2. B como dirigente do processo, o magistrado subordina a atuação dos advogados como forma de disciplina da audiência.
  3. C os membros do Ministério Público nos atos processuais são hierarquicamente superiores aos advogados.
  4. D advogados, membros do Ministério Público e magistrados não têm relação de hierarquia entre si.

Gabarito oficial

Alternativa D

advogados, membros do Ministério Público e magistrados não têm relação de hierarquia entre si.

Explicação

Conforme o art. 6º do Estatuto da OAB, não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos. Morgano deve ser orientado de que a relação é de igualdade funcional.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 4 de 80 do 6º Exame da OAB (reaplicação)