2012 Direito Penal Médio

6º Exame da OAB (reaplicação) — Questão 61

Grávida de nove meses, Maria se desespera e, visando evitar o nascimento de seu filho, toma um comprimido contendo um complexo vitamínico, achando, equivocadamente, tratar-se de uma pílula abortiva. Ao entrar em trabalho de parto, poucos minutos depois, Maria dá à luz um bebê saudável. Todavia, Maria, sob a influência do estado puerperal, lança a criança pela janela do hospital, causando-lhe o óbito. Com base no relatado acima, é correto afirmar que Maria praticou

  1. A crime de homicídio qualificado pela utilização de recurso que impediu a defesa da vítima.
  2. B em concurso material os crimes de aborto tentado e infanticídio consumado.
  3. C apenas o crime de infanticídio.
  4. D em concurso formal os crimes de aborto tentado e infanticídio consumado.

Gabarito oficial

Alternativa C

apenas o crime de infanticídio.

Explicação

Maria responde apenas por infanticídio (art. 123 do CP), pois agiu durante o parto, sob a influência do estado puerperal. O fato de ter ingerido o comprimido antes do nascimento não afasta a tipificação como infanticídio, pois o resultado morte ocorreu durante o parto. O crime absorve eventuais tentativas anteriores pelo princípio da consunção.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 61 de 80 do 6º Exame da OAB (reaplicação)